Execução Fiscal 0002815-20.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002815-20.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/04/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:18

Publicação

12/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONIZETE APARECIDO PEDRO DA SILVA, JOSEFA DIAS PEREIRA DA SILVA, PEDRO IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002815-20.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito redistribuído para 5 Vara Federal da SJTO em cumprimento à Resolução PRESI 31/2023. Determino intimação das partes acerca das sentença proferida em 22/05/2023 (id1625775886). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Palmas/TO, data da assinatura. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 10:29

Documento (Certidão)

10/04/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 10:29

Mero expediente

10/04/2024, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/10/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:05

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 16:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:27