Execução Fiscal 0003950-55.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

21/06/2025, 11:05

Mero expediente

21/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:53

Documento (Certidão)

16/10/2024, 08:44

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:44

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:07

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:07

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003950-55.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:39

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

21/06/2025, 11:05

Mero expediente

21/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:53

Documento (Certidão)

16/10/2024, 08:44

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:07

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:07

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003950-55.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:39

Expedida/certificada

01/09/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:39

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 04:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 08:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 08:32

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 08:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2020, 15:37

Mero expediente

03/02/2020, 11:03

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 14:09

Recebimento

07/05/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 11:11

Intimação

19/04/2018, 15:46

Mero expediente

19/04/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 14:34

Recebimento

07/02/2017, 10:46

Ato ordinatório

07/02/2017, 10:46

Citação

22/11/2016, 15:05

Citação

25/10/2016, 15:00

Citação

19/04/2016, 14:02

Mero expediente

07/04/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 14:01

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 08:41

Recebimento

15/05/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:28

Intimação

13/04/2015, 17:57

Citação

13/04/2015, 17:56

Citação

11/03/2015, 14:13

Citação

11/03/2015, 14:13

Mero expediente

11/03/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 14:13

Protocolo de Petição

03/03/2015, 12:27

Recebimento

25/02/2015, 11:45

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2015, 10:07