Cumprimento de sentença 0006272-68.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

M DA ASSUNCAO L DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 09:52

Mero expediente

26/05/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/05/2025, 10:41

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:27

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 14:51

Mero expediente

22/11/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:48

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:58

Expedida/Certificada

03/04/2023, 17:58

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:58

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Todas as movimentações(163)

Definitivo

26/05/2025, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 09:52

Mero expediente

26/05/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/05/2025, 10:41

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 14:51

Mero expediente

22/11/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:48

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:58

Expedida/Certificada

03/04/2023, 17:58

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:58

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Publicação

05/09/2022, 00:22

Publicação

05/09/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006272-68.2003.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 POLO PASSIVO:M DA ASSUNCAO L DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M DA ASSUNCAO L DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006272-68.2003.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 POLO PASSIVO:M DA ASSUNCAO L DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:09

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 08:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 08:32

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 08:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2020, 10:26

Mero expediente

10/07/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 14:52

Recebimento

17/12/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:28

Intimação

09/04/2018, 14:39

Recebimento

09/04/2018, 14:38

Por decisão judicial

20/02/2017, 12:26

Mero expediente

20/02/2017, 12:26

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 08:57

Recebimento

25/01/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 15:44

Intimação

29/02/2016, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

29/02/2016, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2016, 17:56

Mero expediente

11/02/2016, 17:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2015, 08:54

Mero expediente

04/08/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 08:21

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 08:20

Recebimento

27/07/2015, 17:11

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:10

Intimação

11/03/2015, 09:35

Mero expediente

11/03/2015, 09:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 09:35

Intimação

05/12/2014, 15:42

Recebimento

05/12/2014, 15:41

Ato ordinatório

05/12/2014, 15:41

Por decisão judicial

10/12/2013, 15:47

Mero expediente

10/12/2013, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 15:47

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 11:28

Recebimento

19/11/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 12:08

Recebimento

06/09/2013, 12:07

Intimação

05/07/2013, 12:23

Recebimento

05/07/2013, 12:23

Por decisão judicial

17/02/2012, 14:27

Mero expediente

31/01/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 15:22

Recebimento

18/08/2011, 12:00

Recebimento

10/08/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 17:06

Intimação

06/04/2011, 08:39

Mero expediente

31/03/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 18:56

Recebimento

08/10/2010, 11:18

Recebimento

06/10/2010, 10:32

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 10:39

Intimação

17/09/2010, 14:39

Recebimento

17/09/2010, 14:38

Outras Decisões

02/07/2010, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 14:55

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/06/2010, 12:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 10:23

Recebimento

11/06/2010, 09:55

Recebimento

06/04/2010, 11:29

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 15:09

Intimação

26/06/2009, 09:22

Ato ordinatório

26/06/2009, 09:22

Por decisão judicial

19/06/2008, 12:03

Mero expediente

19/06/2008, 12:03

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 12:03

Recebimento

18/06/2008, 09:25

Recebimento

11/06/2008, 14:58

Entrega em carga/vista

02/06/2008, 14:57

Intimação

16/05/2008, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2008, 10:15

Mandado

08/04/2008, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2008, 13:27

Mandado

25/03/2008, 10:08

Mero expediente

25/03/2008, 10:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 08:47

Recebimento

16/10/2007, 12:42

Recebimento

09/10/2007, 15:59

Entrega em carga/vista

14/08/2007, 11:35

Intimação

06/08/2007, 12:16

Recebimento

06/08/2007, 11:55

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 07:50

Intimação

02/07/2007, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2007, 10:58

Mandado

17/05/2007, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2007, 14:29

Mandado

09/05/2007, 14:48

Mero expediente

09/05/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 16:21

Recebimento

12/02/2007, 08:45

Recebimento

05/02/2007, 10:15

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 11:21

Intimação

19/12/2006, 11:21

Mero expediente

19/12/2006, 11:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 15:48

Ato ordinatório

17/10/2006, 12:00

Intimação

21/09/2006, 12:10

Intimação

17/08/2006, 10:24

Intimação

17/08/2006, 10:23

Intimação

15/08/2006, 08:30

Mero expediente

10/08/2006, 09:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 15:31

Recebimento

24/04/2006, 13:25

Reativação

24/04/2006, 13:22

Baixa Definitiva

02/02/2006, 10:18

Ato ordinatório

19/12/2005, 14:49

Mero expediente

16/12/2005, 08:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2005, 07:40

Recebimento

27/09/2005, 09:43

Recebimento

08/09/2005, 09:29

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 17:29

Publicação

04/07/2005, 15:40

Intimação

01/06/2005, 15:45

Intimação

29/04/2005, 15:43

Improcedência

25/04/2005, 13:03

Conclusão (para julgamento)

19/04/2005, 11:45

Publicação

12/04/2005, 12:15

Intimação

30/03/2005, 10:19

Intimação

02/03/2005, 10:17

Intimação

27/01/2005, 14:29

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

01/01/2005, 12:00

Mandado

16/09/2004, 17:43

Mero expediente

16/09/2004, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2004, 11:10

Recebimento

22/07/2004, 11:09

Recebimento

19/07/2004, 12:12

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 12:33

Intimação

23/06/2004, 14:44

Intimação

03/06/2004, 14:42

Intimação

11/05/2004, 07:31

Intimação

13/03/2004, 11:52

Mero expediente

19/02/2004, 09:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2004, 09:24

Recebimento

24/10/2003, 16:19

Distribuição (dependência)

22/10/2003, 16:53

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00