Execução Fiscal 0010386-55.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/11/2025, 18:10

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:19

Juntada de manifestação

30/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 10:38

Todas as movimentações(307)

Juntada de certidão

16/11/2025, 18:10

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:19

Juntada de manifestação

30/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2022, 08:06

Juntada de certidão

16/11/2022, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 13:52

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:51

Outras Decisões

23/09/2022, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 21:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:57

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:17

Juntada de manifestação

25/07/2022, 15:58

Juntada de manifestação

25/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:53

Outras Decisões

12/07/2022, 15:53

Desentranhado o documento

22/06/2022, 11:14

Juntada de extrato bancário

21/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:32

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:23

Outras Decisões

22/04/2022, 10:23

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DOIS DE JULHO LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:25

Decorrido prazo de DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:25

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ PEREIRA PINTO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:22

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PIRES - BA1785, GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 e LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS - BA51573 FINALIDADE: "...Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração..." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PIRES - BA1785, GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 e LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS - BA51573 FINALIDADE: "...Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração..." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PIRES - BA1785, GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 e LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS - BA51573 FINALIDADE: "...Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração..." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ PEREIRA PINTO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DOIS DE JULHO LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:02

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LUIZ PEREIRA PINTO AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LUIZ PEREIRA PINTO AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA DOIS DE JULHO LTDA AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010386-55.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA DOIS DE JULHO LTDA AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 09:40

Juntada de volume

12/02/2021, 09:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 06:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 06:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2020, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

04/05/2020, 20:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2019, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 12/09/2019.

12/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJÁ LTDA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

10/09/2019, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

10/06/2019, 07:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2019, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "... ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE..."

22/05/2019, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2019, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 12/11/2018

08/11/2018, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2018, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

03/10/2018, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 25/06/2018

21/06/2018, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRAZO DECORRI

19/06/2018, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2018, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 15/05/2018

15/05/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA PENHORA REALIZADA (205/207), BEM COMO PARA, QUERENDO, OPOR EMBAR

11/05/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2018, 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Á 14ª Vara/BA, informando o nº da conta judicial

11/05/2018, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Resposta CEF

10/05/2018, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 18:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

09/05/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/05/2018, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 18:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2018, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2018, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 18:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - penhora no rosto

31/07/2017, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

17/07/2017, 16:14

OFICIO EXPEDIDO

17/07/2017, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 10:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/07/2017, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2017, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/06/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2017, 11:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2017, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2017, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/02/2016

11/02/2016, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/11/2015

26/11/2015, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/10/2015

14/10/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 07:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2015, 11:43

OFICIO EXPEDIDO

13/07/2015, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO DOCUMENTO

09/07/2015, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2015, 10:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2015, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2015, 18:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/12/2014, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2014, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/08/2014

14/08/2014, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/05/2014, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2014, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2014, 13:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

27/01/2014, 13:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/05/2013, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2012, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/09/2011

16/09/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2011, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2011, 08:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/07/2011, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2011, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2011, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/08/2010

27/08/2010, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2010, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

06/05/2010, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELA DIRETORA DE SECRETARIA

06/05/2010, 18:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

26/02/2010, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2009, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2009, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2009, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

27/02/2009, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

27/02/2009, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST RICARDO FREAZA RG 09791271-90

18/02/2009, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2009, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INDEFIRO REQUERIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.PRAZO 20/02/2009.

13/02/2009, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2009, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2009, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2009, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2009, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

17/07/2008, 15:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2008, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2008, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2008, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA DR JOSE PEROBA 149 2 ANDAR CENTRO EMPRESARIAL ELDORADO STIEP

01/07/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CDM

01/07/2008, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/06/2008, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/06/2008, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2008, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2008, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2008, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2008, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

04/04/2008, 13:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

04/04/2008, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

03/04/2008, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

05/03/2008, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

18/02/2008, 12:56

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

18/02/2008, 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

07/11/2007, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2007, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2007, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/09/2007, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/12/2002, 18:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/12/2002, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA.05

22/11/2002, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2002, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2002, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/09/2002, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2002, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2002, 16:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUACAO

25/07/2002, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/07/2002, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2002, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2002, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2002, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 08/04/2002

01/04/2002, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2002, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 01/04/2002

26/03/2002, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2002, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2002, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

04/03/2002, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 04/02/2002

04/02/2002, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2002, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA MANDADO

31/01/2002, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2002, 18:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2001, 15:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2001, 12:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2001, 17:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2001, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RET AUT

31/07/2001, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSAO CO RESP

31/07/2001, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2001, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2001, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

03/07/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 12 EM 11/06/2001

11/06/2001, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2001, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2001, 15:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/03/2001, 18:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/03/2001, 18:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2001, 18:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/02/2001, 17:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/12/2000, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2000, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2000, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

14/11/2000, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30.10.00

27/10/2000, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

17/08/2000, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2000, 09:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO XEROX

24/05/2000, 14:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2000, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2000, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG.ASSINAT.DESP.DR.PEDRO

16/03/2000, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/02/2000, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 25/2000

28/01/2000, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/1999, 17:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/1999, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/1999, 11:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/1999, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/1999, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/1999, 12:53

INICIAL AUTUADA

04/08/1999, 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 13:55

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 11:08

Ato ordinatório

•23/05/2024, 09:58

Ato ordinatório

•22/05/2024, 16:00

Despacho

•02/05/2023, 13:22

Decisão

•23/09/2022, 21:45

Decisão

•12/07/2022, 15:53

Decisão

•22/04/2022, 10:23