Execução Fiscal 0005550-10.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:36

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:58

Mero expediente

04/06/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 13:32

Documento (Certidão)

20/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:20

Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 13:17

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 20:41

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005550-10.1998.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(182)

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:36

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:58

Mero expediente

04/06/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 13:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:20

Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 13:17

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 20:41

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005550-10.1998.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:59

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 07:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 13:48

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:48

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2021, 11:34

Mero expediente

26/10/2020, 09:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 12:14

Recebimento

25/02/2019, 11:34

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 07:44

Intimação

05/02/2019, 14:28

Recebimento

05/02/2019, 14:28

Ato ordinatório

05/02/2019, 14:25

Publicação

04/10/2018, 10:20

Intimação

02/10/2018, 10:17

Intimação

01/10/2018, 10:17

Intimação

18/06/2018, 14:25

Mero expediente

14/05/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 14:36

Recebimento

29/08/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:12

Intimação

25/07/2017, 14:13

Recebimento

25/07/2017, 14:13

Citação

25/07/2017, 14:13

Intimação

23/05/2017, 10:23

Remessa

19/05/2017, 13:53

Remessa

05/05/2017, 14:19

Ato ordinatório

05/05/2017, 10:21

Mero expediente

26/04/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 11:08

Recebimento

17/05/2016, 12:00

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:29

Intimação

14/04/2016, 10:35

Recebimento

14/04/2016, 10:35

Intimação

14/04/2016, 10:35

Intimação

02/03/2016, 08:52

Intimação

05/02/2016, 16:10

Mero expediente

05/02/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 16:10

Intimação

02/09/2015, 14:09

Mero expediente

09/03/2015, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 10:01

Outras Decisões

22/10/2014, 11:18

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 15:23

Intimação

02/06/2014, 16:18

Intimação

13/05/2014, 09:32

Intimação

19/03/2014, 09:22

Recebimento

19/03/2014, 08:52

Remessa

12/03/2014, 08:15

Remessa

06/03/2014, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2014, 09:43

Conclusão (para julgamento)

10/02/2014, 13:01

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 14:18

Recebimento

04/02/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:19

Intimação

28/01/2014, 11:13

Recebimento

28/01/2014, 11:13

Convenção das Partes

21/05/2013, 15:16

Mero expediente

21/05/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 15:15

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 14:19

Recebimento

16/05/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:21

Intimação

06/03/2013, 09:34

Recebimento

06/03/2013, 09:32

Convenção das Partes

25/09/2012, 14:37

Mero expediente

25/09/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 14:37

Recebimento

20/09/2012, 15:09

Recebimento

04/09/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:20

Intimação

19/06/2012, 12:45

Recebimento

19/06/2012, 12:45

Convenção das Partes

08/09/2011, 08:23

Mero expediente

08/09/2011, 08:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2011, 15:00

Recebimento

26/08/2011, 09:35

Recebimento

24/08/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:33

Intimação

31/01/2011, 08:50

Recebimento

31/01/2011, 08:50

Convenção das Partes

15/04/2010, 08:55

Mero expediente

15/04/2010, 08:28

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 15:02

Recebimento

14/04/2010, 09:54

Recebimento

09/04/2010, 07:46

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 08:51

Intimação

28/01/2010, 09:26

Convenção das Partes

29/06/2009, 10:03

Mero expediente

29/06/2009, 10:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2009, 10:03

Recebimento

22/06/2009, 10:44

Recebimento

17/06/2009, 07:22

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:45

Intimação

10/03/2009, 10:43

Convenção das Partes

28/10/2008, 08:33

Mero expediente

28/10/2008, 08:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2008, 08:33

Recebimento

24/10/2008, 11:05

Recebimento

16/10/2008, 16:40

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 13:38

Intimação

09/05/2008, 12:12

Convenção das Partes

30/05/2007, 09:41

Mero expediente

30/05/2007, 09:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 09:39

Recebimento

25/05/2007, 08:52

Recebimento

21/05/2007, 15:54

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 08:34

Intimação

05/02/2007, 07:27

Convenção das Partes

18/02/2005, 11:00

Mero expediente

18/02/2005, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 10:57

Recebimento

13/10/2004, 10:57

Recebimento

08/10/2004, 13:56

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 18:29

Intimação

06/05/2004, 11:57

Recebimento

06/05/2004, 11:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2004, 11:57

Recebimento

29/04/2004, 12:48

Entrega em carga/vista

26/03/2004, 10:43

Mandado

08/03/2004, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2004, 17:32

Mero expediente

02/10/2003, 10:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 10:32

Recebimento

26/08/2003, 08:17

Recebimento

14/08/2003, 10:20

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 09:50

Intimação

29/05/2003, 08:09

Convenção das Partes

03/12/2001, 13:10

Recebimento

13/11/2001, 10:39

Entrega em carga/vista

06/11/2001, 08:38

Intimação

13/08/2001, 13:14

Por decisão judicial

07/12/2000, 16:45

Intimação

29/11/2000, 13:20

Mero expediente

22/11/2000, 13:31

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 16:47

Recebimento

09/11/2000, 12:55

Recebimento

31/10/2000, 17:53

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 09:43

Intimação

05/09/2000, 18:10

Mero expediente

29/08/2000, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2000, 09:54

Recebimento

27/06/2000, 15:30

Mandado

14/06/2000, 09:40

Mandado

22/03/2000, 15:18

Mero expediente

21/03/2000, 13:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 15:53

Recebimento

17/12/1999, 15:36

Recebimento

14/12/1999, 18:42

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 13:38

Intimação

30/09/1999, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/1999, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

23/07/1999, 16:19

Citação

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

02/06/1999, 17:30

Citação

26/05/1999, 13:27

Citação

30/04/1999, 16:40

Citação

28/01/1999, 18:17

Mero expediente

18/12/1998, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/12/1998, 17:19

Recebimento

06/10/1998, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/1998, 15:20