Execução Fiscal 0001281-12.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

EDMAR PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL

OAB/TO 4391·CPF

·

Representa: Réu

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:21

Definitivo

28/09/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:16

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:20

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:57

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:47

Mero expediente

10/03/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 09:51

Reativação

10/03/2023, 09:51

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:12

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:21

Definitivo

28/09/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:16

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:20

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:57

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:47

Mero expediente

10/03/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 09:51

Reativação

10/03/2023, 09:51

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:12

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:50

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:38

Publicação

05/09/2022, 00:26

Publicação

05/09/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-12.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087 e ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL - TO4391 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-12.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERPLAN TERRAPLANAGEM E PLANEJAMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087 e ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL - TO4391 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEYA PEREIRA DIAS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Provisório

01/09/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:32

Documento (Certidão)

01/09/2022, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2022, 20:29

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:20

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Publicação

10/07/2014, 14:38

Intimação

08/07/2014, 09:21

Recebimento

02/07/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 15:41

Mero expediente

25/06/2014, 11:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 18:28

Recebimento

26/05/2014, 18:20

Recebimento

23/05/2014, 17:49

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 15:58

Mero expediente

06/05/2014, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 17:52

Recebimento

21/03/2014, 18:16

Recebimento

20/03/2014, 10:08

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 14:08

Outras Decisões

18/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 17:54

Recebimento

17/01/2014, 17:24

Recebimento

14/01/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 11:22

Mero expediente

06/12/2013, 18:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 18:12

Recebimento

06/11/2013, 18:04

Ato ordinatório

29/10/2013, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2013, 13:32

Recebimento

15/08/2013, 18:08

Recebimento

01/07/2013, 16:10

Ato ordinatório

27/06/2013, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2013, 13:59

Recebimento

04/06/2013, 17:03

Ato ordinatório

21/05/2013, 14:32

Recebimento

21/03/2013, 18:21

Recebimento

14/03/2013, 14:54

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 11:21

Ato ordinatório

03/12/2012, 16:47

Recebimento

22/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 16:49

Recebimento

15/10/2012, 16:41

Ato ordinatório

15/10/2012, 16:37

Outras Decisões

31/08/2012, 18:08

Conclusão (para decisão)

11/06/2012, 14:00

Recebimento

11/06/2012, 12:03

Recebimento

06/06/2012, 15:30

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:02

Intimação

21/05/2012, 16:55

Recebimento

11/05/2012, 12:53

Ato ordinatório

11/05/2012, 12:39

Recebimento

08/05/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

19/01/2012, 15:26

Publicação

13/01/2012, 10:34

Intimação

10/01/2012, 15:30

Intimação

12/12/2011, 11:49

Intimação

12/12/2011, 11:43

Recebimento

12/12/2011, 11:43

Ato ordinatório

18/11/2011, 11:28

deferimento

26/10/2011, 14:52

deferimento

16/09/2011, 16:13

Recebimento

29/07/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 11:25

Publicação

25/04/2011, 14:25

Intimação

15/04/2011, 13:36

Intimação

15/04/2011, 12:26

Ato ordinatório

15/04/2011, 12:26

Outras Decisões

15/04/2011, 11:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2011, 17:07

Recebimento

20/08/2010, 17:52

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 16:34

Recebimento

09/08/2010, 09:42

Recebimento

21/07/2010, 17:41

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 08:39

Mero expediente

07/07/2010, 16:47

Conclusão (para decisão)

22/06/2010, 14:03

Recebimento

22/06/2010, 14:03

Citação

28/05/2010, 17:24

Citação

24/05/2010, 10:46

Mandado

11/03/2010, 09:30

Mero expediente

09/03/2010, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 14:05

Recebimento

10/12/2009, 11:24

Recebimento

27/11/2009, 15:12

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 07:57

Intimação

21/05/2009, 12:53

Recebimento

21/05/2009, 12:52

Recebimento

21/05/2009, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2009, 12:42

Mandado

20/03/2009, 10:15

Mandado

20/03/2009, 10:15

Citação

20/03/2009, 10:15

Mero expediente

20/03/2009, 10:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 11:21

Recebimento

12/03/2009, 11:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2009, 18:52

Protocolo de Petição

10/03/2009, 18:51

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2009, 18:36

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00