Execução Fiscal 0020365-89.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 18:44

Trânsito em julgado

30/05/2025, 18:43

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 23:48

Ausência das condições da ação

10/10/2023, 23:48

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 08:58

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:53

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020365-89.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:01

Todas as movimentações(75)

Definitivo

30/05/2025, 18:44

Trânsito em julgado

30/05/2025, 18:43

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 23:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

10/10/2023, 23:48

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 08:58

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:53

Publicação

05/09/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020365-89.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:01

Documento (Certidão)

01/09/2022, 15:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 07:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 13:00

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 13:00

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:00

Intimação

13/12/2019, 18:59

Mero expediente

13/12/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 10:39

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 10:04

Recebimento

07/11/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:17

Intimação

27/09/2018, 16:51

Recebimento

27/09/2018, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2018, 16:51

Mandado

04/06/2018, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2018, 12:13

Mandado

17/04/2017, 14:24

Mero expediente

11/04/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 18:20

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 11:37

Recebimento

13/04/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 07:52

Recebimento

26/02/2016, 07:52

Intimação

02/02/2016, 10:14

Recebimento

02/02/2016, 10:14

Por decisão judicial

27/01/2015, 12:51

Mero expediente

23/01/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 11:34

Recebimento

08/01/2015, 07:37

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 07:51

Intimação

07/03/2014, 14:52

deferimento

17/01/2014, 14:39

Mero expediente

17/01/2014, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/12/2013, 12:37

Recebimento

31/01/2013, 14:20

Outras Decisões

29/06/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 14:20

Recebimento

11/04/2012, 10:46

Recebimento

03/04/2012, 12:22

Recebimento

03/04/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:23

Recebimento

18/11/2011, 09:23

Intimação

24/03/2011, 08:41

Recebimento

24/03/2011, 08:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2011, 08:41

Mandado

24/02/2011, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2011, 14:37

Mandado

01/02/2011, 10:28

Ato ordinatório

01/02/2011, 10:28

Citação

14/01/2011, 16:44

Citação

19/11/2010, 11:23

Citação

19/11/2010, 11:23

Mero expediente

12/11/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 11:22

Protocolo de Petição

21/10/2010, 11:32

Recebimento

13/10/2010, 08:42

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2010, 17:18