Execução Fiscal 0012880-73.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2002

Valor da Causa

R$ 21.771,01

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RST INSTALACOES TECNICAS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES NEVES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 154414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 15:10

Juntada de Certidão

04/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NEVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de RST INSTALACOES TECNICAS LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 02:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 02:33

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:10

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/04/2021, 23:12

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 15:10

Juntada de Certidão

04/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NEVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de RST INSTALACOES TECNICAS LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•16/01/2024, 02:33

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 19:05

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legal

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16/01/2024, 02:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 02:33

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:10

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/04/2021, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NEVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de RST INSTALACOES TECNICAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012880-73.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RST INSTALACOES TECNICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LOPES NEVES RST INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012880-73.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RST INSTALACOES TECNICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LOPES NEVES RST INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012880-73.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RST INSTALACOES TECNICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LOPES NEVES RST INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012880-73.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RST INSTALACOES TECNICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LOPES NEVES RST INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/12/2016, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/01/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2015, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2015, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 08.06.2015

10/06/2015, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/08/2014, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2014, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/01/2014, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/01/2014, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2013, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/12/2013, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

22/11/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/09/2013, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/09/2013, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.8.2013

27/08/2013, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2013, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2012, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2012, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/06/2012, 18:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/06/2012, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/04/2012, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2012, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2011, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/03/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2011, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/10/2010, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/10/2010, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/08/2010, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 21:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 21:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2009, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2009, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2009, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2008, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2008, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2008, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2008, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

21/07/2008, 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/05/2008, 19:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2008, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/05/2008, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2008, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2007, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2007, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 19:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2007, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2007, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2007, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2007, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2007, 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2007, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2007, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2007, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2007, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2006, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Juntem-se as petições pendentes.

26/10/2006, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2006, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2006, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2006, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

22/05/2006, 17:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2006, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2006, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2006, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 15:32

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

03/02/2006, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2006, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2004, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2003, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2003, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2003, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2003, 08:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/09/2003, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/09/2003, 17:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/07/2003, 17:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

28/07/2003, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2003, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2003, 13:48

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

13/05/2003, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2003, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2003, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2003, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

29/04/2003, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

21/03/2003, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2003, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

18/03/2003, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2002, 08:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2002, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2002, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2002, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2002, 14:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

25/07/2002, 13:15

Despacho

•11/04/2021, 23:12

Ato ordinatório

•15/12/2016, 09:53

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:08

Decisão

•03/08/2016, 18:47

Certidão

•02/08/2016, 16:17

Certidão

•10/11/2015, 17:11

Decisão

•10/11/2015, 17:09

Certidão

•13/10/2015, 18:23

Certidão

•10/06/2015, 18:55

Decisão

•10/06/2015, 18:50

Certidão

•08/06/2015, 16:37

Certidão

•27/08/2013, 10:23

Decisão

•27/08/2013, 10:20

Todos os documentos(29)

Sentença Tipo B

•16/01/2024, 02:33

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 19:05

Despacho

•11/04/2021, 23:12

Ato ordinatório

•15/12/2016, 09:53

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:08

Decisão

•03/08/2016, 18:47

Certidão

•02/08/2016, 16:17

Certidão

•10/11/2015, 17:11

Decisão

•10/11/2015, 17:09

Certidão

•13/10/2015, 18:23

Certidão

•10/06/2015, 18:55

Decisão

•10/06/2015, 18:50

Certidão

•08/06/2015, 16:37

Certidão

•27/08/2013, 10:23

Decisão

•27/08/2013, 10:20

Certidão

•17/05/2013, 14:58

Certidão

•23/04/2012, 18:08

Decisão

•23/04/2012, 18:07

Certidão

•02/09/2011, 17:01

Ato ordinatório

•18/02/2011, 14:15

Ato ordinatório

•17/09/2010, 09:40

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:55

Despacho

•17/09/2009, 21:54