Execução Fiscal 0019059-51.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO MARIANO PEREIRA DA MATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 13:03

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:06

Documento (Certidão)

07/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 17:07

Mero expediente

04/10/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:44

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:20

Publicação

05/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019059-51.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:FUNDACAO MARIANO PEREIRA DA MATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MARIANO PEREIRA DA MATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 13:03

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:06

Documento (Certidão)

07/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 17:07

Mero expediente

04/10/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:44

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:20

Publicação

05/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019059-51.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:FUNDACAO MARIANO PEREIRA DA MATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MARIANO PEREIRA DA MATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:58

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2022, 22:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 13:59

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:59

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2020, 11:33

Mero expediente

08/10/2020, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 11:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:51

Recebimento

03/04/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:42

Intimação

28/03/2019, 12:08

Mero expediente

27/03/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 15:16

Mero expediente

30/11/2017, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 16:09

Recebimento

04/10/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:34

Intimação

18/08/2016, 08:53

Recebimento

18/08/2016, 08:52

Devolvidos os autos

18/08/2016, 08:51

Por decisão judicial

07/02/2013, 16:32

Documento (Carta precatória)

06/11/2012, 13:15

Por decisão judicial

10/07/2012, 09:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2012, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2012, 12:52

Recebimento

09/03/2012, 12:52

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2011, 14:38

Citação

06/10/2011, 13:55

Mero expediente

06/10/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:18

Protocolo de Petição

13/09/2011, 16:21

Recebimento

12/09/2011, 08:24

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2011, 13:16