Execução Fiscal 0003884-42.2014.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.237,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCIO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:00

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença Tipo B

•19/03/2024, 08:05

Despacho

•06/07/2023, 10:08

05/09/2022, 20:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:01

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2022, 15:00

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 15:00

Juntada de certidão

07/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

29/03/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:09

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003884-42.2014.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003884-42.2014.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 09:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40 LEF

07/04/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIDOS BALCAO

18/01/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/01/2016, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2016, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO EXEQUENTE

04/11/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 13:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SENHOR BIANO EM SECRETARIA

16/10/2015, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNPM

14/10/2015, 19:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DNPM

13/07/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

09/07/2015, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2015, 13:59

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SENHOR BIANO EM SECRETARIA

03/06/2015, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNPM

21/05/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇAO PROTOCOLADA NO APENSO 3882-72.2014

18/05/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

14/05/2015, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/01/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SR. BIANO

10/12/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/12/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICOES DNPM

29/10/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/10/2014, 13:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/10/2014, 13:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2014, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2014, 16:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2014, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2014, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2014, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2014, 16:39

Despacho

•28/03/2023, 20:24

Despacho

•03/02/2023, 15:49

Despacho

•21/11/2022, 21:52

Despacho

•05/09/2022, 20:34

Despacho

•28/06/2022, 16:33

Ato ordinatório

•12/04/2022, 15:00