Execução Fiscal 0020421-45.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2011

Valor da Causa

R$ 6.946,83

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO VILELA JUNQUEIRA

CPF

Reu

GILSON FRANCISCO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:12

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:50

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:55

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:26

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO VILELA JUNQUEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:10

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:12

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2023, 14:12

Despacho

•03/09/2021, 16:55

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Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:50

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:55

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:26

Decorrido prazo de GILSON FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO VILELA JUNQUEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:10

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020421-45.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO VILELA JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020421-45.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO VILELA JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020421-45.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUBER TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2016, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

26/01/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2016, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/01/2016, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

18/09/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/08/2014, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2014, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2014, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER VISTA

25/07/2014, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

18/06/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

18/06/2013, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2013, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2013, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2013, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2013, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2012, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2012, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2012, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/08/2012, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

07/08/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2012, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

30/01/2012, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

03/11/2011, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2011, 18:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2011, 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2011, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2011, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO

08/04/2011, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2011, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2011, 15:07

Petição intercorrente

•04/03/2016, 16:11

Certidão

•04/03/2016, 16:08

Certidão

•21/01/2016, 13:36

Decisão

•21/01/2016, 00:53

Certidão

•15/01/2016, 16:43

Ato ordinatório

•01/08/2014, 08:56

Decisão

•17/12/2012, 16:32

Certidão

•04/12/2012, 17:18

Despacho

•24/05/2011, 20:26