Procedimento Comum Cível 0030770-97.2003.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0030770-97.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030770-97.2003.4.01.3300. AUTOR: CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO - BA17414 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITIUBA CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO - (OAB: BA17414) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030770-97.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030770-97.2003.4.01.3300. AUTOR: CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO - BA17414 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITIUBA CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO - (OAB: BA17414) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030770-97.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJF N. 78/05

08/08/2005, 17:10

REMESSA ORDENADA: TRF - CONTRA'RAZºOES APRESENTADAS

05/08/2005, 18:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/08/2005, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2005, 18:22

CARGA: RETIRADOS AGU

25/07/2005, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/07/2005, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ 12/07 PARA CUMPRIR DESPACHO

27/06/2005, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2005, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO(CPC, ART.520). INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. REMETAM-SE OS AUTOS, EM SEGUIDA, AO TRF/1ª REGIÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

22/06/2005, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2005, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2005, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2005, 09:49

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 15:20

Acórdão

•18/09/2024, 16:06

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Partes do Processo(66)