Execução Fiscal 0001717-57.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 157.220,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/05/2023, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 13:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 09:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:59

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•11/05/2022, 13:53

OUTROS

•11/05/2022, 13:52

12/05/2023, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 13:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 09:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001717-57.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001717-57.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 09:52

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2020, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 08:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

22/11/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2017, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 10:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 18:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

07/10/2016, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2016, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2016, 18:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 13:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 13:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2016, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 19:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2016, 16:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2016, 16:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2016, 09:50