Execução Fiscal 0002001-94.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 299.241,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2022, 09:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 10:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:15

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•22/09/2022, 10:50

OUTROS

•09/08/2022, 17:37

01/10/2022, 09:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 10:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002001-94.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002001-94.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBBA MINAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:00

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2020, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 10:03

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/05/2019, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2018, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2018, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2018, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 14:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2018, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 10:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 16:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 16:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 17:30