Execução de Título Extrajudicial 0004732-40.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 48.379,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

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JOSIANE BRITO SANTOS

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Reu

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:17

Juntada de Petição

06/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/02/2026, 01:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

22/01/2026, 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

21/01/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 00:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:50

Juntada de Petição

22/08/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE BRITO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/11/2024, 16:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/06/2024, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 08:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2024, 11:26

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:17

Juntada de Petição

06/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/02/2026, 01:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

22/01/2026, 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 00:52

OUTROS

•26/09/2023, 11:17

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legal

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21/01/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 00:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:50

Juntada de Petição

22/08/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE BRITO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/11/2024, 16:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/06/2024, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 08:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2024, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 17:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão

31/01/2024, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 09:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2023, 08:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

14/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/02/2023, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE BRITO SANTOS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de diligência

16/09/2022, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/08/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 17:25

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

19/01/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

29/04/2021, 19:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 22:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE BRITO SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-40.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSIANE BRITO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE BRITO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-40.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSIANE BRITO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE BRITO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:08

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 15:57

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR ERRDA

21/01/2020, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2020, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 15:48

Classe Processual alterada

16/01/2020, 16:42

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª)

16/01/2020, 13:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/10/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2019, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 12:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2019, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2019, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/12/2018, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/12/2018, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/11/2018, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 10:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/11/2018, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/05/2017, 15:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADIMPLEMENTO DO DÉBITO

25/04/2017, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 13:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2017, 16:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2017, 10:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2017, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2017, 10:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2016, 18:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2016, 18:18

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

04/10/2016, 17:21

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG

23/09/2016, 15:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2016, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/07/2016, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/07/2016, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2016, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2016, 08:53

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

12/07/2016, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 08:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 08:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2016, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2016, 14:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/07/2016, 14:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2016, 09:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 11:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 11:07

OUTROS

•25/04/2022, 09:56