Execução Fiscal 0009188-90.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/03/2007
Valor da Causa
R$ 26.818,89
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 08:46
Juntada de Certidão
13/12/2023, 08:38
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ARMANDO CHRISTOVAM
CPF
610.***.***-15
Mostrar
Reu
STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023, 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023, 19:04
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 16:09
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:01
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 14:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 10:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:43
Decorrido prazo de ARMANDO CHRISTOVAM em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:21
Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:20
Arquivado Provisoramente
10/03/2021, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:12
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 08:46
Juntada de Certidão
13/12/2023, 08:38
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023, 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023, 19:04
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 16:09
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:01
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 14:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 10:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:43
Decorrido prazo de ARMANDO CHRISTOVAM em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:21
Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:20
Arquivado Provisoramente
10/03/2021, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009188-90.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO CHRISTOVAM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO CHRISTOVAM STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009188-90.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO CHRISTOVAM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO CHRISTOVAM STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009188-90.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO CHRISTOVAM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO CHRISTOVAM STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009188-90.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO CHRISTOVAM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO CHRISTOVAM STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:11
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 13:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/09/2017, 18:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2017, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2017, 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2017, 12:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/08/2017, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2017, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2017, 19:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/07/2017, 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2016, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2016, 14:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2016, 07:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2016, 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2016, 13:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/04/2016, 15:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/04/2016, 15:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
26/10/2015, 15:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/10/2015, 17:05
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/09/2015, 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 11.9.2015
14/09/2015, 14:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2015, 08:40
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/07/2015, 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2015, 13:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2015, 14:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 92/2010 - JUNTADA EM 29/10/2013 - P. 73
16/09/2014, 09:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/03/2014, 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2014, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
27/11/2013, 12:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/11/2013, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2013, 14:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/11/2013, 14:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2013, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2013, 19:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/09/2013, 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2012, 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
15/10/2012, 14:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2012, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2012, 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2012, 14:23
OFICIO EXPEDIDO
12/03/2012, 15:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/10/2011, 16:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2011, 16:25
OFICIO EXPEDIDO - E REMETIDOS
26/05/2011, 17:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/11/2010, 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 12.11.2010
19/11/2010, 17:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2010, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2010, 17:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
17/03/2010, 18:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
17/03/2010, 18:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/11/2009, 15:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/10/2009, 17:13
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/09/2009, 04:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/03/2009, 12:09
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/02/2009, 18:40
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/02/2009, 18:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/11/2008, 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2008, 11:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2008, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2008, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2008, 10:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2008, 17:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2008, 17:04
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/03/2008, 17:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
28/01/2008, 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2008, 18:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/01/2008, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2007, 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2007, 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2007, 13:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2007, 13:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2007, 15:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/08/2007, 15:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/08/2007, 15:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/07/2007, 16:34
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/06/2007, 19:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2007, 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2007, 12:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2007, 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2007, 17:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2007, 15:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/04/2007, 14:26
Documentos
Sentença Tipo B
•
14/11/2023, 19:04
Despacho
•
10/03/2021, 15:31
Ato ordinatório
•
25/09/2017, 18:34
Petição intercorrente
•
25/09/2017, 00:36
Certidão
•
25/09/2017, 00:23
Decisão
•
02/08/2017, 19:01
Certidão
•
13/07/2017, 00:27
Ato ordinatório
•
25/04/2016, 13:44
Despacho
•
14/09/2015, 14:27
Despacho
•
14/07/2015, 13:13
Certidão
•
29/10/2013, 19:57
Decisão
•
29/10/2013, 19:56
Certidão
•
10/09/2013, 17:32
Ato ordinatório
•
19/07/2012, 14:23
Despacho
•
19/11/2010, 17:25
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Sentença Tipo B
•
14/11/2023, 19:04
Despacho
•
10/03/2021, 15:31
Ato ordinatório
•
25/09/2017, 18:34
Petição intercorrente
•
25/09/2017, 00:36
Certidão
•
25/09/2017, 00:23
Decisão
•
02/08/2017, 19:01
Certidão
•
13/07/2017, 00:27
Ato ordinatório
•
25/04/2016, 13:44
Despacho
•
14/09/2015, 14:27
Despacho
•
14/07/2015, 13:13
Certidão
•
29/10/2013, 19:57
Decisão
•
29/10/2013, 19:56
Certidão
•
10/09/2013, 17:32
Ato ordinatório
•
19/07/2012, 14:23
Despacho
•
19/11/2010, 17:25
Despacho
•
17/09/2009, 04:36
Despacho
•
17/09/2009, 04:36