Execução Fiscal 0003834-32.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

R$ 1.690.088,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP 133149·CPF·Representa: Réu

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

OAB/SP 175156·CPF·Representa: Réu

JULIANO RYZEWSKI

OAB/RS 71469·Representa: Réu

JOSE MARIA MARIN

OAB/SP 8934·Representa: Réu

Partes do Processo(94)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS

Terceiro

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL

CPF

Reu

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL

CPF

Reu

RICARDO CAIXETA RIBEIRO

CPF

Reu

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA

CPF

Reu

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS LTDA

CNPJ

Reu

SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO

CPF

Reu

CAMILA PORTELA REDIGHIERI

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:49

Juntada de manifestação

11/04/2024, 20:06

Juntada de manifestação

04/07/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 11:25

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 13:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:45

Juntada de manifestação

21/12/2022, 21:49

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:58

Todas as movimentações(280)

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:49

Juntada de manifestação

11/04/2024, 20:06

Juntada de manifestação

04/07/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 11:25

Documentos

Decisão (anexo)

•02/07/2024, 21:49

Despacho

•27/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 13:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:45

Juntada de manifestação

21/12/2022, 21:49

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:58

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 21:46

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 07:30

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 07:30

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:07

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:07

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 22:57

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:04

Decorrido prazo de SR BUSINES EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE PAIVA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:17

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de CAMILA PORTELA REDIGHIERI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003834-32.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMILA PORTELA REDIGHIERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003834-32.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMILA PORTELA REDIGHIERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003834-32.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003834-32.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:11

Juntada de volume

12/02/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2020, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2020, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2020, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO MARCOS ALEXSANDRO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (18910/E)

03/12/2018, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2018, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/11/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO ESTAGIARIO ANDRE LUIZ LOPES VITURINO - CADASTRADO NO SISTEMA

22/02/2018, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

07/06/2017, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017, 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/06/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/11/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2016, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/11/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/10/2016, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/10/2016, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2016, 19:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2015, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/09/2015

16/09/2015, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 11:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2015, 16:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/06/2015, 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/06/2015, 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2015, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/01/2015

19/01/2015, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2015, 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/01/2015, 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2015, 15:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

01/12/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/09/2014

22/09/2014, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 13:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2014, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 12:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/09/2014, 12:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2014, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/05/2014, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2014, 11:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/03/2014, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

16/09/2013, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2013, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2013, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2012, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2012, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2012, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 09:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/06/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2012, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2012, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/06/2012, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/06/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

01/06/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2012, 14:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

29/05/2012, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/05/2012, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2012, 11:36

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO PARA DETRAN-MT

15/05/2012, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDAS TRÊS CARTAS DE CITAÇÃO

15/05/2012, 10:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/05/2012, 10:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2012, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2012, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

01/12/2011, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/12/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2011, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2011, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2011, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2011, 15:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/09/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2011, 09:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/04/2011, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR, REFERENTE AO ENVIO DA CARTA CITATÓRIA/2008, PARA RICARDO CAIXETA RIBEIRO (FLS. 39), EM GUARUJÁ/SP.

13/12/2010, 18:18

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRANSLADO DAS FOLHAS 398 À 401 E 419 DO AI N°2009.01.00.0195891/MT

29/11/2010, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2010, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2010, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2010, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2010, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2010, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

18/03/2010, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO.

28/08/2009, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

28/08/2009, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/08/2009, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2009, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 450.

07/08/2009, 21:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO AGRAVADA

29/04/2009, 12:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2009, 09:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CERTIFICO Q/ FIZ APENSAR A ESTA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.003834-8/3200, OS AUTOS DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 2009.003832-4/10402.

14/04/2009, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/04/2009, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXCDA EXPRESSO NOVA CUIABÁ, DATADA DE 01/04/09, PROTOCOLADA SOB O Nº 000904641.

01/04/2009, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2009, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2009, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - DE FLS. 193/197

24/03/2009, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM FAVOR DO DR. JULIANO T.L. HOFMEISTER, OFERTADA EM MÃOS, NESTA DATA

24/03/2009, 13:08

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE CUMPRINDO ATO ORDINATÓRIO, DE ACORCO COM A PORTARIA Nº. 02, DE 28/04/2008, FIZ DESENTRANHAR A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE FLS. 284/347 COM O FITO DE REMETER À SECLA.

24/03/2009, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/03/2009, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2009, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2009, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2009, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 203.

09/03/2009, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO - FLS. 201/202.

09/03/2009, 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2009, 16:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2009, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/02/2009, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/02/2009, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/01/2009, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2008, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

26/11/2008, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2008, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2008, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2008, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE (...)

03/10/2008, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2008, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

01/10/2008, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2008, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO Q/ EM 17/07/08, FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO P/ A EXCDA E CO-OBRIGADOS JOSÉ RENATO, SANDRA REGINA E BRUNO RIBEIRO DE PAIVA.

14/08/2008, 20:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO Q/ EM 17/07/08, FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO PARA O CO-OBRIGADO RICARDO CAIXETA RIBEIRO.

14/08/2008, 20:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2008, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2008, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2008, 14:55

INICIAL AUTUADA

01/04/2008, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2008, 14:56