Agravo em Recurso Especial 0007212-53.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

ZILMA ALMEIDA CORREA

CPF

Autor

ALQUIMINO MODESTO DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO WILLIAMS FERREIRA SENNA

CPF

Autor

CIRILO SILVA CARAJA

CPF

Autor

JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ZILMA ALMEIDA CORREA

CPF

Autor

ALQUIMINO MODESTO DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO WILLIAMS FERREIRA SENNA

CPF

Autor

CIRILO SILVA CARAJA

CPF

Autor

JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NEUZA FERREIRA DOURADO

CPF

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

IRINEU GOMES BATISTA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS

CPF

Autor

GILDA BARROS MACHADO

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650439/2024

06/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 650439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de ALQUIMINO MODESTO DA SILVA, CIRILO SILVA CARAJA, EDUARDO WILLIAMS FERREIRA SENNA, GILDA BARROS MACHADO, IRINEU GOMES BATISTA, JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS, NEUZA FERREIRA DOURADO, PEDRO RODRIGUES DA SILVA e ZILMA ALMEIDA CORREA

01/08/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 14:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2024, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 22:50