Execução Fiscal 0026877-39.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 12:22

Cancelada a conclusão

08/07/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:46

Juntada de manifestação

24/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

31/05/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:38

Juntada de manifestação

24/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:28

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 12:22

Cancelada a conclusão

08/07/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

•18/02/2022, 12:28

08/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:46

Juntada de manifestação

24/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

31/05/2023, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:38

Juntada de manifestação

24/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 10:51

Outras Decisões

25/05/2021, 10:51

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:20

Juntada de manifestação

08/04/2021, 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026877-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026877-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:15

Juntada de volume

12/02/2021, 10:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 07:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 07:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2020, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2020, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 09:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/01/2020, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2019, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 05/11/2019

04/11/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2019, 13:34

Decisão

•25/05/2021, 10:51