Execução Fiscal 0034815-65.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
11/12/2018
Valor da Causa
R$ 862.361,10
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTD
Terceiro
EMMANUEL SALGADO ATHAYDE
CPF
512.***.***-15
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Reu
LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-55
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Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO ABDELNOR XERFAN
CPF
030.***.***-40
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2024, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 13:33
Juntada de Certidão
30/07/2024, 13:33
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 12:53
Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2024, 12:53
Conclusos para despacho
17/07/2024, 19:18
Juntada de petição intercorrente
18/06/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024, 12:30
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 12:24
Conclusos para despacho
22/01/2024, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023, 09:52
Juntada de certidão de oficial de justiça
19/12/2023, 09:52
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2024, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 13:33
Juntada de Certidão
30/07/2024, 13:33
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 12:53
Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2024, 12:53
Conclusos para despacho
17/07/2024, 19:18
Juntada de petição intercorrente
18/06/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024, 12:30
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 12:24
Conclusos para despacho
22/01/2024, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023, 09:52
Juntada de certidão de oficial de justiça
19/12/2023, 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023, 08:52
Expedição de Mandado.
24/10/2023, 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023, 15:22
Juntada de certidão de oficial de justiça
19/10/2023, 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023, 15:16
Expedição de Mandado.
19/10/2023, 11:55
Expedição de Mandado.
18/10/2023, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 11:27
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
16/06/2023, 17:01
Juntada de manifestação
13/04/2023, 10:56
Conclusos para decisão
19/07/2022, 15:53
Juntada de manifestação
18/07/2022, 12:40
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 10:57
Juntada de ato ordinatório
11/07/2022, 10:57
Cancelada a movimentação processual
11/07/2022, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 10:57
Juntada de pedido de suspensão do processo
08/03/2022, 16:27
Juntada de certidão
06/12/2021, 11:25
Juntada de manifestação
20/09/2021, 09:31
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 09:13
Juntada de ato ordinatório
08/09/2021, 20:55
Juntada de substabelecimento
10/05/2021, 16:36
Decorrido prazo de EMMANUEL SALGADO ATHAYDE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 10:23
Decorrido prazo de EMMANUEL SALGADO ATHAYDE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:42
Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:14
Juntada de manifestação
16/02/2021, 12:30
Juntada de exceção de pré-executividade
16/02/2021, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034815-65.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMMANUEL SALGADO ATHAYDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034815-65.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMMANUEL SALGADO ATHAYDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:16
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:16
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:16
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 10:16
Juntada de volume
12/02/2021, 10:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021, 10:13
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
12/02/2021, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/01/2021, 11:41
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
15/01/2021, 14:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/11/2020, 13:28
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/11/2020, 13:28
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/10/2020, 12:48
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
08/06/2020, 11:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2020, 11:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2020, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2020, 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020, 16:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/01/2020, 09:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
13/01/2020, 15:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2019, 09:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2019, 09:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
12/11/2019, 13:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
06/11/2019, 13:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
28/08/2019, 09:20
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
28/08/2019, 09:20
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/07/2019, 18:23
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/07/2019, 18:22
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/06/2019, 16:43
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/03/2019, 19:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2019, 19:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2019, 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2019, 17:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/01/2019, 13:14
INICIAL AUTUADA
16/01/2019, 13:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/12/2018, 13:10
Documentos
Despacho
•
30/07/2024, 13:33
Despacho
•
30/07/2024, 12:53
Despacho
•
17/06/2024, 12:24
Despacho
•
10/10/2023, 11:27
Documento Comprobatório
•
13/04/2023, 10:56
Ato ordinatório
•
11/07/2022, 10:57
Ato ordinatório
•
08/09/2021, 20:55