Execução Fiscal 0004198-92.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.820,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

CPF

Reu

BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:52

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

14/07/2021, 17:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:37

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 18:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:13

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:52

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

14/07/2021, 17:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:37

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•18/05/2021, 09:35

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legal

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18/05/2021, 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 18:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004198-92.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004198-92.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004198-92.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004198-92.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 09:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2021, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2021, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2021, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF

21/10/2019, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2019, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2019, 14:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2019, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2018, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 07:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2018, 10:13