Execução Fiscal 0005118-45.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO AMANCIO FIRMINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 15:38

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:38

Juntada de manifestação

01/07/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 16:31

Juntada de Certidão

29/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO FIRMINO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:11

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 15:38

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:38

Juntada de manifestação

01/07/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 16:31

Juntada de Certidão

29/06/2022, 16:31

Documentos

Sentença Tipo B

•29/06/2022, 16:31

Documentos Diversos

•20/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO FIRMINO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005118-45.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AMANCIO FIRMINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AMANCIO FIRMINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005118-45.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AMANCIO FIRMINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AMANCIO FIRMINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 20:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 20:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 19:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 19:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1998.5133-1

13/10/2005, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2005, 09:06

REDISTRIBUICAO MANUAL - em cumprimento desp. fls. 31 da exec. 98.5133-1

19/08/2005, 16:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/08/2005, 16:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2001, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2001, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2001, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2001, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (P/REUNIAO)

23/04/2001, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2001, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2001, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2001, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2001, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (2A.)

14/12/2000, 15:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2000, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/09/2000, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2000, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2000, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2000, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2000, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL COM PETICAO

16/08/2000, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

10/08/1999, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/1999, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

09/07/1999, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/1999, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1999, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

06/08/1998, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/1998, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

13/05/1998, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/04/1998, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/1998, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

02/04/1998, 16:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/1998, 16:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/1998, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/1998, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/1998, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/1998, 15:46

Despacho

•18/09/2009, 20:17

Despacho

•18/09/2009, 20:17

Despacho

•18/09/2009, 20:17

Despacho

•18/09/2009, 20:17