Apelação / Remessa Necessária 0006725-81.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AM

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 02:18

Juntada de volume

10/01/2021, 02:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 10:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

29/11/2019, 11:35

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MEDEIROS GUERREIRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Documentos

DECISÃO

•27/09/2023, 18:05

27/02/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 02:18

Juntada de volume

10/01/2021, 02:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 10:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

29/11/2019, 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/11/2019, 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/10/2019, 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794528 PETIÇÃO

17/09/2019, 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

13/09/2019, 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/08/2019, 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/07/2019, 18:54

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

01/07/2019, 11:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/06/2019, 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/04/2019, 17:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/04/2019, 08:56

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

02/04/2019, 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/04/2019, 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/03/2019, 12:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/03/2019, 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690070 CONTRA-RAZOES

20/03/2019, 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/03/2019, 18:00

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/03/2019, 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676551 RECURSO ESPECIAL

22/02/2019, 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/02/2019, 11:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/02/2019, 09:17

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/02/2019, 07:06

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019. Nº de folhas do processo: 121

06/02/2019, 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2019.

05/02/2019, 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/02/2019, 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/02/2019, 10:20

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/01/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/12/2018).

11/12/2018, 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

07/12/2018, 14:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/08/2018, 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/08/2018, 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

06/08/2018, 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523232 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/07/2018, 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/07/2018, 13:13

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

02/07/2018, 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495446 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/06/2018, 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUA

28/05/2018, 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/05/2018, 14:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/05/2018, 08:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/05/2018, 09:12

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2018. Nº de folhas do processo: 100

10/05/2018, 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2018.

03/05/2018, 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/05/2018, 10:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

27/04/2018, 19:10

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e negou provimento à remessa oficial

18/04/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/03/2018).

02/04/2018, 20:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018

26/03/2018, 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017, 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

11/07/2017, 19:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/06/2017, 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

29/06/2017, 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

28/06/2017, 19:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

28/06/2017, 18:00