Execução Fiscal 0004217-28.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.006.169,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2024, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2023, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:40

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 08:18

OUTROS

•03/10/2022, 21:34

08/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2024, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2023, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/06/2023, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 21:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 21:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/10/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004217-28.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004217-28.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:42

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2021, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 03:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2020, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 12:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 15:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2019, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

20/03/2019, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO BACENJJUD

15/03/2019, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 09:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2019, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2019, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 10:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2018, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 10:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 15:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 11:37