Execução Fiscal 0001412-63.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.266,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/03/2021, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/03/2021, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 20:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2021, 20:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2021, 20:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 18:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 01:04

OUTROS

•26/03/2021, 11:17

28/10/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/03/2021, 11:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/03/2021, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 20:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2021, 20:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2021, 20:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001412-63.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001412-63.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTADORA DE SERVICOS CARBON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:42

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/11/2019, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

25/09/2019, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 11:19

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/09/2019, 16:30

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2019, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/05/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

08/05/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

02/04/2019, 16:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA MALOTE DIGITAL

29/03/2019, 13:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2019, 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

09/01/2019, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 18:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2018, 11:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/11/2018, 15:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2018, 15:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2018, 11:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/11/2018, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 16:57