Execução Fiscal 0001289-02.2017.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 107.831,53

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:08

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

26/02/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 12:28

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 15:48

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 15:27

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:08

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

26/02/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:28

OUTROS

•03/05/2021, 14:18

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 12:28

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 15:48

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:45

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

15/04/2021, 20:24

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

15/04/2021, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 18:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-02.2017.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-02.2017.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS CRIARE GESTAO DE PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/11/2019, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN

08/10/2019, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 09:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 11:34

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/09/2019, 16:09

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2019, 16:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/09/2019, 17:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/08/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 19:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/01/2019, 16:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/11/2018, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 12:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

18/07/2018, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 11:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 09:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANAPOLIS

01/06/2018, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 08:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2018, 08:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2018, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2018, 15:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2018, 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

17/01/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 12:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2017, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2017, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 15:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2017, 15:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2017, 11:28

OUTROS

•26/03/2021, 13:58

OUTROS

•05/03/2021, 16:23