Execução Fiscal 0000209-32.2019.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.207,49

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado

30/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/12/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025

12/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 16:34

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/11/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:07

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado

30/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/12/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:35

13/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025

12/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 16:34

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/11/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:07

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/03/2021, 11:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-32.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-32.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDGRAF & LANDGRAF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:01

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

17/09/2019, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

29/08/2019, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 10:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/08/2019, 17:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2019, 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2019, 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2019, 09:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

16/07/2019, 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 08:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2019, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 10:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/06/2019, 16:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2019, 15:43

OUTROS

•02/03/2021, 11:35