Execução Fiscal 0002348-63.2014.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 160.532,65

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILMAR ALVES CAMPOS

Terceiro

GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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ADRIANO SOUZA DE ASSIS

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PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

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Advogados / Representantes(7)

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA

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NADIA NASCENTES BORGES

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AMANDA MUNDIM ALVES AMANCIO

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ADRIANO SOUZA DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

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POLYANA ARANTES MACHADO MENDES

CPF·Representa: Réu

LORRANE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

02/06/2022, 18:49

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:12

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 19:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 19:05

Decorrido prazo de GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Juntada de manifestação

26/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:14

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:23

Juntada de manifestação

18/05/2021, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:25

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

02/06/2022, 18:49

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença Tipo C

•06/08/2021, 16:41

Ato ordinatório

•14/04/2021, 18:54

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legal

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06/10/2021, 19:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 19:05

Decorrido prazo de GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Juntada de manifestação

26/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:14

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:23

Juntada de manifestação

18/05/2021, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 18:54

Decorrido prazo de GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de UNIAO (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002348-63.2014.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002348-63.2014.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIACAMPOS DIAMOND LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

28/10/2020, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2020, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/01/2020, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/04/2018, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2018, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2018, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/10/2017, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2017, 08:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2017, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 10:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/10/2015, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEMONSTRATIVO RENAJUD

27/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2015, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2015, 13:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2014, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2014, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2014, 14:46

INICIAL AUTUADA

18/06/2014, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2014, 12:54