Execução Fiscal 0002765-37.2010.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 2.625,60

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 17:17

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão

23/08/2021, 18:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Sentença Tipo A

•28/09/2021, 17:02

Ato ordinatório

•24/03/2021, 17:38

27/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 17:17

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão

23/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 17:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:29

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002765-37.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002765-37.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:05

Juntada de volume

12/02/2021, 11:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 10:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/02/2021, 10:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2020, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2013, 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR DANILO

01/07/2013, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2013, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2013, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2013, 12:44

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

21/01/2013, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2013, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2013, 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/01/2013, 12:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2012, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2012, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2012, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 16:33

CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

09/07/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2012, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

16/04/2012, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/03/2012, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2012, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO

13/01/2012, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2011, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2011, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2011, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU - POR SERV.AUTORIZADO

14/03/2011, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2011, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2011, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/01/2011, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2011, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2011, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2010, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2010, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU

23/09/2010, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2010, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2010, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2010, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2010, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 09:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 09:59

CITACAO: ORDENADA

15/07/2010, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERINDO INICIAL DA EXECUÇÃO

14/07/2010, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2010, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2010, 12:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2010, 08:48

INICIAL AUTUADA

08/07/2010, 08:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2010, 15:51