Execução Fiscal 0003294-55.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 122.704,73

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MASCARENHAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE MENDES MASCARENHAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

22/01/2026, 18:19

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:42

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:20

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 16:43

Todas as movimentações(79)

Juntada de embargos de declaração

22/01/2026, 18:19

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:42

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2025, 15:50

Ato ordinatório

•15/09/2025, 16:42

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:20

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 16:43

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

25/06/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 35223020154013303

02/09/2024, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 11:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3522-30.2015.4.01.3303

27/08/2024, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MASCARENHAS NETO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2022, 15:45

Juntada de manifestação

07/02/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 22:02

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:36

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 10:56

Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:11

Juntada de outras peças

04/08/2021, 10:35

Juntada de procuração/habilitação

04/08/2021, 10:31

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MASCARENHAS NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003294-55.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO MASCARENHAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MASCARENHAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003294-55.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO MASCARENHAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MASCARENHAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:06

Juntada de volume

12/02/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/04/2020, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 11:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/01/2020, 10:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2017, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2016, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/02/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2015, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2015, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2015, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2015, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2015, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 11:41

INICIAL AUTUADA

31/03/2015, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2015, 15:42

Despacho

•02/02/2022, 22:02

Despacho

•06/09/2021, 10:56