Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/08/2016
Valor da Causa
R$ 4.176,56
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
09/05/2022, 19:54
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 11:57
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
CNPJ
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 11:57
Juntada de Certidão
04/05/2022, 11:56
Proferida decisão interlocutória
04/05/2022, 11:56
Conclusos para despacho
03/05/2022, 13:28
Juntada de documentos diversos
03/05/2022, 13:27
Juntada de documentos diversos
25/04/2022, 17:07
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 14:09
Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:36
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023902-49.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023902-49.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)