Execução Fiscal 0000551-76.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.435,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO

Terceiro

DILMAR CHAVES SERRAVALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2025, 12:19

Juntada de manifestação

19/09/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão

25/07/2023, 18:01

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de DILMAR CHAVES SERRAVALE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2025, 12:19

Juntada de manifestação

19/09/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 10:32

Ato ordinatório

•19/02/2022, 13:14

26/07/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão

25/07/2023, 18:01

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de DILMAR CHAVES SERRAVALE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO POLO PASSIVO: DILMAR CHAVES SERRAVALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILMAR CHAVES SERRAVALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO POLO PASSIVO: DILMAR CHAVES SERRAVALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILMAR CHAVES SERRAVALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO POLO PASSIVO: DILMAR CHAVES SERRAVALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO POLO PASSIVO: DILMAR CHAVES SERRAVALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 7 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:13

Juntada de volume

12/02/2021, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 06:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 06:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GLEICE QUELI FRANCA DOS SANTOS

28/06/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2018, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 18:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 17:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JESSICA CALASAS PIMENTEL MATTOS

22/02/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2018, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/01/2018, 11:03

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 16:27

Despacho

•24/05/2021, 17:07