Execução Fiscal 0003298-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.369,24

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BASTOS & MACHADO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:27

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 12:26

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:35

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 23:14

Juntada de Certidão

25/10/2021, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 23:14

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de BASTOS & MACHADO LTDA. - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:47

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:27

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 12:26

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 15:32

Ato ordinatório

•04/05/2023, 08:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:35

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 23:14

Juntada de Certidão

25/10/2021, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 23:14

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de BASTOS & MACHADO LTDA. - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:47

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BASTOS & MACHADO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS & MACHADO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BASTOS & MACHADO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS & MACHADO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:25

Juntada de volume

12/02/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 11:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA EM 13/06/2019

07/10/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia ao exequente

14/05/2019, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2018, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2018, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 11:16

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

11/05/2018, 09:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/04/2018, 07:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2018, 08:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

05/02/2018, 10:39

INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 12:31

Despacho

•11/01/2023, 20:52

Ato ordinatório

•29/03/2022, 12:27

Despacho

•25/10/2021, 23:14