Execução Fiscal 0005403-98.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SANDRA LUCIA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2023, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2022, 12:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:47

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2023, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•27/11/2022, 12:05

OUTROS

•25/04/2022, 14:44

01/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2022, 12:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA LUCIA DA CRUZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005403-98.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA LUCIA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA LUCIA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005403-98.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA LUCIA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA LUCIA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:22

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 10:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 09:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

04/02/2019, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2018, 12:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 14:05