Execução Fiscal 0000964-95.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 72.065,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

JESSICA VILELA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 16:28

Despacho

15/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 11:29

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:33

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade - documento anexado ao processo 10021348020224013804/MG

14/05/2025, 19:24

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 16:28

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:24

15/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 11:29

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:33

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade - documento anexado ao processo 10021348020224013804/MG

14/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:49

Juntado(a)

15/11/2023, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:40

Juntado(a) - Habilitação em processo

17/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

13/04/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

01/02/2023, 18:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 18:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 13:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 10:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-95.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-95.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Petição Inicial

06/02/2021, 01:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2020, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 16:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/10/2019, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 11:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2019, 15:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2019, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 15:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2019, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2019, 15:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/09/2019, 15:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2019, 13:01

OUTROS

•27/04/2022, 13:39

OUTROS

•25/04/2022, 10:01