Execução Fiscal 0000748-37.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.910,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FABRILAJE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 03:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 15:47

Juntada de Petição

06/01/2026, 07:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2024, 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/04/2024, 22:13

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2026, 03:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 15:47

Juntada de Petição

06/01/2026, 07:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

OUTROS

•15/07/2024, 16:12

OUTROS

•26/04/2022, 15:06

24/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2024, 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/04/2024, 22:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 14:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:41

Juntado(a) - Juntada de consulta

07/12/2023, 13:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 10:58

Juntado(a) - Decisão

28/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

24/07/2023, 16:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2022, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2022, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2022, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRILAJE LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 21:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000748-37.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRILAJE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRILAJE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000748-37.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRILAJE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRILAJE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 19:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2020, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 16:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 09:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2019, 09:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2019, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 09:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 10:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 10:44

OUTROS

•25/04/2022, 09:53