Execução Fiscal 0016636-80.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2008

Valor da Causa

R$ 896,99

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

STENIO ALVES DE SOUZA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2024, 17:41

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:11

Expedição de Intimação.

25/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:57

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de STENIO ALVES DE SOUZA MAIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Juntada de manifestação

06/09/2023, 09:27

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:52

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 19:27

Juntada de Certidão

18/08/2023, 19:27

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2024, 17:41

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:11

Expedição de Intimação.

25/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:12

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 19:26

Ato ordinatório

•13/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:57

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de STENIO ALVES DE SOUZA MAIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Juntada de manifestação

06/09/2023, 09:27

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:52

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 19:27

Juntada de Certidão

18/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 19:26

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 19:26

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:42

Juntada de manifestação

15/09/2022, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:30

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 11:08

Processo Desarquivado

13/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de STENIO ALVES DE SOUZA MAIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Arquivado Provisoramente

19/03/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:04

Juntada de manifestação

09/03/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016636-80.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO ALVES DE SOUZA MAIA GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016636-80.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO ALVES DE SOUZA MAIA GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016636-80.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO ALVES DE SOUZA MAIA GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016636-80.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO ALVES DE SOUZA MAIA GRAYSE ALVES DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 19:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/09/2015, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/08/2015, 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2015, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2015, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2013, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2012, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/2012, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2012, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2011, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/09/2011, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2011, 10:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

19/08/2011, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 17/08/2011

19/08/2011, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

01/09/2010, 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/07/2010, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/2010, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2010, 09:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2010, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 19:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 12:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2009, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2008, 17:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2008, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 15:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/06/2008, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2008, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 18:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/06/2008, 15:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2008, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2008, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2008, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2008, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2008, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2008, 14:50

Despacho

•19/03/2021, 11:04

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:24

Certidão

•27/03/2015, 21:04

Decisão

•27/03/2015, 20:29

Certidão

•18/03/2015, 14:23

Certidão

•19/08/2011, 13:20

Decisão

•19/08/2011, 13:17

Certidão

•17/08/2011, 00:42

Decisão

•16/12/2009, 18:20

Despacho

•16/12/2009, 18:20