Execução Fiscal 0000683-37.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 222.087,79

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER ALVES DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 09:48

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:35

OUTROS

•05/03/2021, 09:48

06/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER ALVES DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 09:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000683-37.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000683-37.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000683-37.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000683-37.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:55

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

16/09/2019, 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

07/05/2019, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/01/2019, 15:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2018, 14:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2018, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

08/11/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 19:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN ANÁPOLIS

13/07/2018, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 13:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/06/2018, 15:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2018, 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2018, 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2018, 10:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

28/05/2018, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 09:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2018, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 11:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2018, 12:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 13:01