Mandado de Segurança Cível 0002023-09.1999.4.01.3000 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0002023-09.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

21/07/2022, 18:56

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 16:54

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO ACRE S A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 18:37

Recebidos os autos

18/01/2022, 12:47

Juntada de petição inicial

18/01/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002023-09.1999.4.01.3000. APELANTE: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167-A POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002023-09.1999.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002023-09.1999.4.01.3000. APELANTE: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167-A POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002023-09.1999.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)

15/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/11/2020, 01:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS DO TRF-1ª REGIÃO, POR SOLICITAÇÃO.

19/10/2005, 09:33

Documentos

Ato ordinatório

•18/01/2022, 18:37

Decisão

•04/11/2021, 16:02

—

Partes do Processo(74)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO ACRE S A em 23/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS DO TRF-1ª REGIÃO, POR SOLICITAÇÃO.

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