Execução Fiscal 0033909-32.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 08:52

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 10:50

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 09:50

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:27

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:10

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 08:52

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 12:18

Decisão

•31/07/2023, 12:01

18/03/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 10:50

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 09:50

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:27

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033909-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033909-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033909-32.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:25

Juntada de volume

12/02/2021, 10:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 09:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 09:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/11/2020, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2020, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/11/2020, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2020, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/01/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ PUBLICADO EM 12/08/2019

12/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/08/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 12:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2019, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/01/2019, 10:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 13:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2018, 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/10/2018, 14:26

INICIAL AUTUADA

08/10/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2018, 07:30

Ato ordinatório

•05/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

•17/02/2022, 10:50

Despacho

•25/05/2021, 09:50