Procedimento Comum Cível 0003301-12.2009.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003301-12.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/04/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2026, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:22

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV01 Número: 00033011220094013803/TRF

15/04/2026, 15:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003301-12.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003301-12.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003301-12.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003301-12.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003301-12.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003301-12.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/02/2021, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:22

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV01 Número: 00033011220094013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

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