Execução Fiscal 0024069-38.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 695,74

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

JACIRA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 17:04

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:43

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:25

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de JACIRA MACIEL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:30

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 13:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 17:04

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:43

Documentos

Sentença Tipo C

•10/09/2025, 17:04

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:25

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:25

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de JACIRA MACIEL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:30

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 13:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024069-38.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JACIRA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIRA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024069-38.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JACIRA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIRA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 23:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA

05/04/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em 14/03/2013

15/03/2013, 11:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/09/2012, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA

12/06/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

23/03/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/03/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2011, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2011, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2011, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2011, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2011, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 19.10.2010

20/10/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 01:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 01:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 13:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 14:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2009, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2009, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 16:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2008, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2008, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2008, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2008, 08:42

Despacho

•10/03/2021, 13:10

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:56

Certidão

•15/03/2013, 11:54

Decisão

•14/03/2013, 16:49

Certidão

•14/03/2013, 16:07

Decisão

•20/03/2012, 15:35

Certidão

•16/03/2012, 10:17

Despacho

•20/10/2010, 16:57

Despacho

•17/09/2009, 01:44