Execução Fiscal 0026227-77.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
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Data de Distribuição
26/11/2010
Valor da Causa
R$ 76.010,11
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-78
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Reu
DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-21
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Reu
COLOMBA AGRO-INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-71
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Reu
IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
36.***.***.0001-79
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Reu
Advogados / Representantes
HERMES BEZERRA DA SILVA NETO
OAB/MT 11405
·
CPF
722.***.***-72
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·
Representa: Réu
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
OAB/MT 7216
·
CPF
899.***.***-72
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·
Representa: Réu
KARLOS LOCK
CPF
024.***.***-73
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·
Representa: Réu
LEONARDO MENDES VILAS BOAS
OAB/MT 10121
·
CPF
690.***.***-20
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·
Representa: Réu
ARIANE COSTA GUIMARAES
OAB/DF 29766
·
CPF
003.***.***-66
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·
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-78
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Reu
DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
Movimentações
Decorrido prazo de MILTON CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Representa: Réu
CNPJ
01.***.***.0001-21
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Reu
COLOMBA AGRO-INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-71
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Reu
IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
36.***.***.0001-79
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Reu
HEMERA PATRIMONIAL S.A.
CNPJ
15.***.***.0001-70
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Reu
JOSE ROBERTO SCHMALTZ
CPF
232.***.***-06
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Reu
MARCIO AUGUSTO GUARIENTE
CPF
563.***.***-91
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Reu
MILTON CARVALHO
CPF
046.***.***-04
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Reu
VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-30
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Reu
CGS TELEMARKETING E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-74
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Reu
ROSCHTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-02
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Reu
M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
CNPJ
06.***.***.0001-75
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Reu
T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
07.***.***.0001-18
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Reu
CYGNUS SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-80
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Reu
GISELE APARECIDA DE CARVALHO
CPF
346.***.***-87
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Reu
Decorrido prazo de DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de COLOMBA AGRO-INDUSTRIAL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de GISELE APARECIDA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMALTZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de HEMERA PATRIMONIAL S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de CGS TELEMARKETING E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de ROSCHTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de CYGNUS SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:43
Ver todas as movimentações (175)
Todas as movimentações
(175)
Decorrido prazo de MILTON CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de COLOMBA AGRO-INDUSTRIAL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:47
Decorrido prazo de GISELE APARECIDA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMALTZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de HEMERA PATRIMONIAL S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de CGS TELEMARKETING E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de ROSCHTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de CYGNUS SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:43
Juntada de manifestação
12/11/2024, 19:05
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024, 14:45
Juntada de Certidão
21/10/2024, 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024, 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024, 14:45
Conclusos para decisão
15/10/2024, 13:48
Juntada de manifestação
10/11/2023, 13:59
Juntada de manifestação
21/08/2023, 14:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:17
Juntada de comunicações
31/05/2023, 15:47
Juntada de comunicações
30/05/2023, 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 12:04
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 12:04
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 12:04
Decorrido prazo de GISELE APARECIDA DE CARVALHO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:28
Decorrido prazo de CYGNUS SERVICOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:58
Decorrido prazo de T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:58
Decorrido prazo de DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:58
Decorrido prazo de HEMERA PATRIMONIAL S.A. em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:57
Decorrido prazo de VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:56
Decorrido prazo de M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:56
Juntada de manifestação
12/03/2021, 12:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 15:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:15
Juntada de substabelecimento
16/02/2021, 16:47
Juntada de substabelecimento
16/02/2021, 16:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEMERA PATRIMONIAL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEMERA PATRIMONIAL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELE APARECIDA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELE APARECIDA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYGNUS SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYGNUS SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.C.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VEROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026227-77.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:14
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 12:13
Juntada de volume
12/02/2021, 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/08/2020, 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018, 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018, 14:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/10/2018, 18:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2018, 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2018, 11:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2018, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2018, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2017, 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.
12/07/2017, 14:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2017, 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/03/2017, 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2017, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2016, 09:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2016, 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2016, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2016, 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016, 15:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/03/2016
02/03/2016, 13:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2016, 16:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/11/2015, 15:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2015, 10:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2015, 14:06
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/11/2015, 18:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/11/2015, 11:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2015, 11:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/11/2015, 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/10/2015, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2015, 18:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/10/2015, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/10/2015, 15:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/08/2015, 13:32
OFICIO EXPEDIDO
27/08/2015, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2015, 13:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/08/2015, 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2015, 17:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/05/2015, 10:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/04/2015, 14:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2015, 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2014, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2014, 15:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/10/2014
22/10/2014, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2014, 13:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2014, 13:03
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2014, 15:47
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
07/10/2014, 14:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/09/2014, 12:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/08/2014, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/06/2014, 16:53
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
30/05/2014, 15:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2014, 17:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/12/2013, 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2013, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013, 14:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 01/10/2013
30/09/2013, 16:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2013, 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2013, 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2013, 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013, 16:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 04/04/2013
03/07/2013, 17:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2013, 16:20
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2013, 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2013, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2013, 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2013, 16:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2013, 12:45
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
03/04/2013, 12:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2013, 15:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/07/2012, 15:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2012, 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2012, 16:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/04/2012, 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2011, 17:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/12/2011, 14:54
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
05/12/2011, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2011, 18:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/11/2011, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2011, 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2011, 18:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2011, 12:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2011, 15:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/02/2011, 15:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/12/2010, 17:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/12/2010, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2010, 19:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2010, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS
07/12/2010, 18:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/12/2010, 17:16
INICIAL AUTUADA
07/12/2010, 17:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
26/11/2010, 16:43
Documentos
Decisão
•
21/10/2024, 14:45
Ato ordinatório
•
25/05/2023, 12:04