Execução Fiscal 0000580-11.2019.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.520,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

RODRIGO VINICIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 20:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/03/2022, 14:36

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•29/06/2022, 17:09

OUTROS

•22/03/2022, 14:36

20/07/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 20:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:35

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

20/01/2022, 16:34

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

18/01/2022, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2021, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO VINICIO DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-11.2019.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RODRIGO VINICIO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO VINICIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000580-11.2019.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RODRIGO VINICIO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO VINICIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 12:17

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 12:17

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 12:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/02/2020, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2020, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia sentença 1133-58.2019

26/11/2019, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2019, 11:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2019, 18:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2019, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 18:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2019, 08:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/06/2019, 08:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2019, 16:51