Execução Fiscal 0018689-35.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.145.545,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YENDIS RODRIGUES COSTA

CPF·Representa: Réu

LORENA DIAS GARGAGLIONE

OAB/MT 14629·CPF·Representa: Réu

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI

OAB/MT 14344·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2025, 13:06

Juntada de manifestação

14/08/2025, 17:42

Juntada de petição intercorrente

08/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 10:22

Juntada de substabelecimento

13/11/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:50

Conclusos para despacho

25/03/2023, 07:51

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2025, 13:06

Juntada de manifestação

14/08/2025, 17:42

Juntada de petição intercorrente

08/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

•07/08/2025, 10:37

07/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 10:22

Juntada de substabelecimento

13/11/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:50

Conclusos para despacho

25/03/2023, 07:51

Juntada de manifestação

10/03/2023, 09:23

Juntada de manifestação

09/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 17:12

Outras Decisões

08/11/2021, 17:12

Juntada de manifestação

18/08/2021, 16:17

Conclusos para decisão

19/07/2021, 13:42

Juntada de manifestação

06/07/2021, 17:41

Juntada de impugnação

06/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:57

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 14:56

Juntada de exceção de pré-executividade

08/06/2021, 17:01

Decorrido prazo de TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:16

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018689-35.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018689-35.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORNOMIG- TORNEARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:20

Juntada de volume

12/02/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2020, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2018, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

17/01/2018, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 12:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

23/05/2017, 06:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 15:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2017, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2017, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2016, 16:50

INICIAL AUTUADA

18/11/2016, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2016, 14:58

Decisão

•14/04/2023, 16:27

Decisão

•08/11/2021, 17:12

Ato ordinatório

•10/06/2021, 14:56