Apelação Cível 0053578-67.2014.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

16/12/2021, 17:11

Juntada de Informação

16/12/2021, 17:11

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:11

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:32

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 20:03

Juntada de Informação

24/08/2021, 20:03

Juntada de Certidão

24/08/2021, 20:03

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 19:59

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:06

Decorrido prazo de DILMA TAVARES DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0053578-67.2014.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DILMA TAVARES DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85005016. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de maio de 2021. JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

16/12/2021, 17:11

Juntada de Informação

16/12/2021, 17:11

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:11

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:32

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 20:03

Juntada de Informação

24/08/2021, 20:03

Juntada de Certidão

24/08/2021, 20:03

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 19:59

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:06

Decorrido prazo de DILMA TAVARES DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0053578-67.2014.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DILMA TAVARES DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85005016. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de maio de 2021. JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de DILMA TAVARES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053578-67.2014.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 5000737-86.2013.8.27.2732 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DILMA TAVARES DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DILMA TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053578-67.2014.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 5000737-86.2013.8.27.2732 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DILMA TAVARES DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DILMA TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 21:57

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 03:58

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 03:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/09/2020, 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/07/2020, 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

30/06/2020, 14:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/05/2016, 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/05/2016, 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/05/2016, 08:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895346 PETIÇÃO

05/05/2016, 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/04/2016, 12:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/04/2016, 11:50

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/04/2016, 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2016, 16:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

07/04/2016, 17:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2016, 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/02/2016, 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/02/2016, 09:39

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

05/02/2016, 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817706 OFICIO

22/01/2016, 09:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

13/01/2016, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2015, 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/12/2015, 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2015, 10:22

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

04/12/2015, 08:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201511033 para CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

04/12/2015, 08:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015, 19:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779285 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

25/11/2015, 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779283 RECURSO ESPECIAL (INSS)

25/11/2015, 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/11/2015, 13:50

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/11/2015, 10:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/09/2015, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2015. Nº de folhas do processo: 100

24/09/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/09/2015, 13:45

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

16/09/2015, 16:17

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2015, 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/07/2015, 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/07/2015, 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593997 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

29/06/2015, 17:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/03/2015, 13:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

19/03/2015, 14:56

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/03/2015, 12:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/02/2015, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 87

10/02/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

19/12/2014, 15:54

PROCESSO REMETIDO

19/12/2014, 14:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/12/2014, 20:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/11/2014, 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

04/11/2014, 19:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/10/2014, 17:25

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

23/10/2014, 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

23/10/2014, 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA DIA 20/10/2014 E DIVULGADA EM 17/10/2014

22/10/2014, 09:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2014

16/10/2014, 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/10/2014, 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

16/10/2014, 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/10/2014, 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/10/2014, 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/09/2014, 19:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

30/09/2014, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00

Intimação

•07/05/2021, 00:00