Execução Fiscal 0002989-38.2011.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.470,33
Órgão julgador
Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
GILBERTO FRANCISCO PEREIRA
CPF
547.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 23:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/12/2024, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/12/2024, 13:29
Decisão interlocutória
03/12/2024, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 11:30
Juntada de Petição
20/11/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/11/2024, 01:06
Juntada de Petição
15/10/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/10/2024, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
08/10/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024, 13:09
Ver todas as movimentações (187)
Todas as movimentações
(187)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 23:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/12/2024, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/12/2024, 13:29
Decisão interlocutória
03/12/2024, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 11:30
Juntada de Petição
20/11/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/11/2024, 01:06
Juntada de Petição
15/10/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/10/2024, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
08/10/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024, 13:09
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 13:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/07/2024, 12:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DA COSTA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:13
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024, 10:14
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
08/07/2024, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024, 13:11
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
24/06/2024, 16:36
Juntado(a) - Juntada de certidão
08/02/2024, 13:46
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 11:58
Juntado(a) - Juntada de ofício
30/10/2023, 16:21
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/10/2023, 15:26
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/10/2023, 13:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Departamento de trânsito de Sete Lagoas em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:22
Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
13/10/2023, 14:15
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023, 10:44
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
05/10/2023, 15:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
05/10/2023, 09:06
Decisão interlocutória - Outras Decisões
04/10/2023, 17:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023, 17:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/10/2023, 15:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2023, 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023, 15:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 15:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Delegacia Fiscal Sete Lagoas - Receita Estadual em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:10
Juntado(a) - Juntada de certidão
10/10/2022, 14:18
Juntado(a) - Juntada de termo
07/10/2022, 17:06
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022, 16:26
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
06/10/2022, 16:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022, 15:10
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/10/2022, 13:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022, 16:15
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 16:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/05/2022, 13:42
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/05/2022, 16:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:22
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022, 14:50
Juntada de Petição - Juntada de certidão
10/05/2022, 14:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022, 10:14
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
05/05/2022, 14:25
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 15:59
Juntado(a) - Despacho
04/05/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/05/2022, 14:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022, 14:21
Juntado(a) - Decisão
29/04/2022, 14:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/04/2022, 13:23
Juntado(a) - Juntada de certidão
28/01/2022, 19:11
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021, 21:31
Juntada de Petição - Juntada de diligência
10/12/2021, 21:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021, 11:06
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
30/11/2021, 14:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021, 14:27
Juntado(a) - Decisão
29/11/2021, 14:27
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/11/2021, 16:30
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2021, 10:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/11/2021, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 14:00
Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/11/2021, 14:00
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 14:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
16/11/2021, 12:16
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/11/2021, 11:25
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/10/2021, 17:42
Juntado(a) - Juntada de certidão
04/10/2021, 17:07
Juntado(a) - Juntada de termo
01/10/2021, 15:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/09/2021, 16:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/09/2021, 10:02
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 18:21
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 18:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO PEREIRA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
20/07/2021, 18:22
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021, 10:56
Juntada de Petição - Juntada de diligência
16/07/2021, 10:56
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021, 17:04
Juntada de Petição - Juntada de diligência
12/07/2021, 17:04
Juntada de Petição - Juntada de diligência
12/07/2021, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021, 10:36
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/07/2021, 10:05
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
05/07/2021, 14:53
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/06/2021, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021, 17:58
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/06/2021, 16:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 17:08
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/06/2021, 16:45
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/06/2021, 10:32
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021, 16:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 16:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/06/2021, 16:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 10:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/03/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 18:02
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021, 18:02
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2021, 12:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2021, 12:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002989-38.2011.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GILBERTO FRANCISCO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO FRANCISCO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002989-38.2011.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GILBERTO FRANCISCO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO FRANCISCO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 12:28
Juntado(a) - Juntada de volume
12/02/2021, 12:27
Juntado(a) - Petição Inicial
05/02/2021, 20:00
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
18/03/2020, 13:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2020, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/01/2020, 16:10
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
16/01/2020, 16:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2019, 16:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019, 13:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
13/05/2019, 10:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2019, 17:24
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
09/05/2019, 17:24
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/05/2019, 13:33
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2019, 13:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/05/2019, 13:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018, 16:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2018, 11:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
11/06/2018, 10:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2018, 14:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2018, 13:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/01/2018, 17:22
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2017, 14:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2017, 14:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/04/2017, 09:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/04/2017, 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2017, 18:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016, 10:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2016, 14:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
23/05/2016, 10:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/05/2016, 14:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2016, 14:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2016, 13:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
25/01/2016, 08:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2016, 16:36
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
18/01/2016, 16:27
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/09/2015, 12:40
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2015, 12:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/09/2015, 12:40
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS
11/05/2015, 15:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2015, 15:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
04/05/2015, 09:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/04/2015, 12:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2015, 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO POR 12(MESES)
01/04/2013, 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2013, 13:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2012, 10:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.
19/11/2012, 09:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/10/2012, 17:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2012, 17:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2012, 15:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.
30/07/2012, 11:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2012, 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2012, 14:00
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
24/07/2012, 14:00
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/07/2012, 16:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2012, 10:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2012, 15:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.
16/04/2012, 09:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2012, 14:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2012, 14:34
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO
03/04/2012, 14:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/03/2012, 19:12
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2012, 17:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2012, 17:00
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/09/2011, 14:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2011, 10:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011, 10:37
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2011, 10:25
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
30/08/2011, 10:25
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/08/2011, 17:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2024, 12:02
ATO ORDINATÓRIO
•
25/09/2024, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•
07/02/2024, 11:58
DECISÃO/DESPACHO
•
04/10/2023, 17:12
OUTROS
•
23/05/2022, 16:15
OUTROS
•
01/06/2021, 16:37