Execução Fiscal 0046483-63.2013.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0046483-63.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:58

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046483-63.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME LOURIVAL CAMILO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046483-63.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME LOURIVAL CAMILO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046483-63.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME LOURIVAL CAMILO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046483-63.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME LOURIVAL CAMILO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 21:53

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 09:24

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 09:24

—

Partes do Processo(12)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/08/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE - ME em 09/03/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(136)

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