Execução Fiscal 0000974-40.2017.4.01.3504 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.373.068,85

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GARCEIS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/06/2023, 18:21

Juntada de manifestação

19/05/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:23

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 09:15

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/06/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:25

Decorrido prazo de BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 11:53

Todas as movimentações(126)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/06/2023, 18:21

Juntada de manifestação

19/05/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Manifestação

•19/05/2023, 16:08

Decisão

•17/05/2023, 18:23

17/05/2023, 18:23

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2023, 09:15

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/06/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:25

Decorrido prazo de BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2022, 11:53

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:38

Desentranhado o documento

18/02/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:08

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:23

Conclusos para decisão

07/11/2021, 12:24

Juntada de contestação

20/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 16:36

Juntada de diligência

02/09/2021, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 16:02

Outras Decisões

05/07/2021, 16:02

Conclusos para decisão

19/06/2021, 13:00

Juntada de manifestação

17/06/2021, 20:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 18:37

Juntada de Certidão

13/05/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:37

Conclusos para despacho

20/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:31

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:51

Juntada de manifestação

08/03/2021, 12:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000974-40.2017.4.01.3504. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000974-40.2017.4.01.3504. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 14:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2019, 13:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNC AUT

22/11/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNC AUT

22/11/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..

24/09/2019, 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 12:26

OFICIO EXPEDIDO

25/03/2019, 12:00

OFICIO EXPEDIDO

25/03/2019, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2019, 07:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2019, 07:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 07:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 07:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 12:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 08:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2017, 18:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2017, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/09/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/09/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de informação de BACENJUD

21/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de informação de BACENJUD

21/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de informação de SIEL

21/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de informação de SIEL

21/07/2017, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada de informação de INFOJUD

21/07/2017, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada de informação de INFOJUD

21/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de informação de RENAJUD

21/07/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de informação de RENAJUD

21/07/2017, 14:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2017, 13:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2017, 13:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/04/2017, 14:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/04/2017, 14:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2017, 14:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2017, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/04/2017, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/04/2017, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO

31/03/2017, 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO

31/03/2017, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2017, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2017, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2017, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2017, 13:00

Documentos Diversos

•14/04/2023, 09:07

Despacho

•29/06/2022, 17:25

Despacho

•29/06/2022, 17:19

Decisão

•24/02/2022, 11:53

Decisão

•05/07/2021, 16:02

Despacho

•13/05/2021, 18:37