Execução Fiscal 0033877-70.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 124.954,54

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 17:20

Juntada de manifestação

21/02/2025, 12:52

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/10/2023, 21:58

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:03

Juntada de documentos diversos

28/03/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 12:24

Conclusos para decisão

26/03/2022, 22:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 13:47

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 17:20

Juntada de manifestação

21/02/2025, 12:52

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/10/2023, 21:58

Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 12:24

Despacho

•17/02/2022, 09:58

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legal

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06/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:03

Juntada de documentos diversos

28/03/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 12:24

Conclusos para decisão

26/03/2022, 22:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:14

Juntada de consulta

16/02/2022, 11:08

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/02/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 18:03

Conclusos para decisão

15/09/2021, 00:07

Juntada de manifestação

10/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:32

Decorrido prazo de R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:01

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:27

Juntada de manifestação

15/02/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033877-70.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033877-70.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:20

Juntada de volume

12/02/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2020, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2020, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2019, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 19:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/03/2019, 15:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2019, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2019, 14:24

INICIAL AUTUADA

09/01/2019, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/12/2018, 17:23

Despacho

•07/05/2021, 15:32